O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, autorizou a permanência da Força Penal Nacional na Bahia por mais 90 dias. A decisão visa ampliar a atuação no estado, especialmente em Salvador, após investigações sobre ordens de crimes originadas em presídios.
A atuação terá foco em treinamento e qualificação do sistema prisional. A portaria, publicada na última quarta-feira, atende a pedido do governo baiano e prioriza o Complexo Penitenciário da Mata Escura.
Histórico de atuação na Bahia
A Força Penal Nacional atua na Bahia desde maio de 2025, iniciando em Eunápolis. Em seguida, permaneceu em Feira de Santana por dois meses, com ações de capacitação de servidores.
Ao chegar em Salvador, a força passou a atuar na formação de novos policiais penais. Parte desses profissionais foi nomeada recentemente para reforçar o sistema prisional baiano. A portaria determina que o efetivo seja definido em comum acordo entre o Ministério da Justiça e o governo estadual.
Coerência institucional e objetivos
Segundo a Seap, a atuação integra cooperação entre governos federal e estadual para fortalecer a gestão prisional. O número exato de agentes não foi divulgado e a decisão depende de negociação entre as partes.
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