A democracia depende de mecanismos que impedem a concentração de poder. A limitação de mandatos do Executivo é um desses pilares, segundo o texto cita lições internacionais. O Brasil mudou sua regra em 1997 para permitir reeleição para presidente, governadores e prefeitos.
Essa mudança criou um teto apenas formal: quem vence pode retornar após um intervalo curto e governar por décadas, se quiser. Municípios já viram chefes com vários mandatos, como Barueri, Praia Grande e Macapá. A prática favorece poder pessoal.
O país enfrenta um debate sobre limites de mandatos desde 2022, quando um ex-presidente condenado por corrupção disputou novamente a Presidência. A eleição trouxe a reflexão sobre a solidez das barreiras institucionais e da alternância de poder.
Experiência internacional
Nos Estados Unidos, a 22ª Emenda restringe a Presidência a no máximo dois mandatos, consecutivos ou não. A tradição teve início com George Washington, que já defendia a rotatividade do poder para evitar cargo vitalício.
Poucos países adotam regras semelhantes. A Áustria, por exemplo, limita o presidente a dois mandatos. Em contraste, regimes com instituições mais frágeis costumam flexibilizar as regras, como ocorreu na Bolívia com Evo Morales.
Cenário brasileiro e caminhos
O texto aponta que a adoção de uma regra tipo 22ª Emenda seria viável no Brasil, sem tocar cláusulas pétreas. A ideia é limitar o exercício do mesmo cargo a dois mandatos ao longo da vida, inclusive para governadores e prefeitos.
Defende-se que a alternância fortalece a democracia, permitindo entrada de novas lideranças e ideias. O tema é apresentado como essencial para reduzir riscos de degradação institucional.
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