Defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que a prisão domiciliar temporária de 90 dias é uma medida “singularmente inovadora”. O argumento é que o quadro de saúde do ex-presidente demanda cuidados permanentes ao longo da vida.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou a transferência de Bolsonaro da Papuda para casa pelo prazo de 90 dias. A defesa sustenta que a custódia domiciliar é compatível com o estado de saúde já diagnosticado pela equipe médica.
Segundo o advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, a condição especial de Bolsonaro justifica a mudança, destacando que o caso envolve necessidades médicas contínuas. Afirmou ainda que as circunstâncias são mais graves hoje.
A defesa comparou o caso de Bolsonaro ao de Fernando Collor de Mello, que já teve prisão domiciliar. Disse que a jurisprudência tem um padrão semelhante, mas com quadro médico menos severo no ex-presidente anterior.
Ainda segundo o advogado, a decisão reforça a coerência da corte ao reconhecer a gravidade do quadro de saúde de Bolsonaro, incluindo histórico de ataques de 2018 e pneumonia dupla associada à broncoaspiração.
A reportagem não inclui posicionamento adicional da Justiça ou de outros atores. A matéria busca apresentar os fatos, sem opiniões ou julgamentos sobre o caso.
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