A Justiça autorizou Jair Bolsonaro a cumprir temporariamente prisão domiciliar por 90 dias, em regime doméstico, assim que receber alta médica. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em meio a problemas de saúde do ex-presidente.
Segundo a determinação, Bolsonaro poderá deixar a prisão para ficar em casa assim que ocorrer a alta de um hospital em Brasília, visando a recuperação de uma pneumonia. Moraes destacou que reavaliará o pedido ao fim do período.
O ex-presidente, de 71 anos, vinha internado desde o início do mês; ele já havia deixado a Unidade de Terapia Intensiva, mas permanece hospitalizado. Bolsonaro foi condenado no ano passado por forma de obstrução do poder após a eleição de 2022.
A decisão ocorre após repetidos pedidos dos familiares e apoiadores para a colocação do regime domiciliar, já rejeitados em momentos anteriores. Outros ministros do STF já defendiam a possibilidade, diante da saúde do condenado.
Contexto do caso
A pena de Bolsonaro, de 27 anos, envolve tentativa de manter-se no poder após a derrota eleitoral de 2022. Promotores apontam que o plano incluía imunidades e danos à ordem democrática, incluindo suposta intenção de agressões contra autoridades.
A entrega de prerrogativas residenciais vem em meio a tensões políticas no país e a pressão de aliados para facilitar a estratégia de defesa do ex-presidente perante o tribunal. O tema segue sob forte escrutínio público.
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