O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro volte a usar tornozeleira eletrônica durante a prisão humanitária concedida a ele. A decisão, tomada nesta terça-feira (24.mar.2026), leva em conta o estado de saúde do paciente, internado desde 13 de março.
Bolsonaro, de 71 anos, está hospitalizado na UTI do Hospital DF Star, em Brasília, para tratamento de broncopneumonia bacteriana bilateral. O relatório médico aponta intercorrências recorrentes e necessidade de monitoramento. A medida tem caráter temporário de 90 dias, a contar da alta hospitalar.
Detalhes da decisão
Moraes explicou que a recuperação de dois pulmões em um idoso pode levar de 45 a 90 dias, conforme literatura médica. Ao fim desse prazo, haverá nova análise sobre a permanência da prisão domiciliar, com possível perícia médica se necessária.
Regras de convivência e visitas
A decisão autoriza que Flávio, Carlos e Jair Renan Bolsonaro visitem o pai nas quartas-feiras e aos sábados, conforme horários do estabelecimento prisional. Familiares próximos que moram na mesma residência não precisam de autorização adicional. Médicos podem atender sem nova autorização para visitas.
Caso haja necessidade clínica, o ex-presidente poderá ser internado sem nova decisão judicial. Bolsonaro não poderá usar celular ou qualquer meio de comunicação externo, nem ter fotos ou vídeos divulgados durante a prisão domiciliar. Visitantes devem entregar seus celulares aos agentes.
Outras ponderações e contexto
Advogados de Bolsonaro haviam pedido a substituição da custódia pela domiciliar, citando risco clínico e necessidade de acompanhamento médico. O procurador-geral Paulo Gonet também já defendia a prisão domiciliar humanitária, destacando que o ambiente familiar seria adequado para o tratamento.
Bolsonaro foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral por aspiração. Ao ser internado, apresentava quadro grave, com bacteremia e queda na saturação de oxigênio. O último boletim médico informou alta da UTI, porém sem previsão de alta hospitalar.
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