O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira a prisão domiciliar humanitária temporária de Jair Bolsonaro. A medida terá duração de 90 dias a partir da alta hospitalar do ex-presidente.
A decisão considera a gravidade do quadro de saúde, a idade de 71 anos e comorbidades. A defesa citou literatura médica ao justificar que a recuperação de pneumonia bilateral em idosos pode levar de 45 a 90 dias em ambiente controlado.
A internação de Bolsonaro ocorreu na madrugada de 13 de março, após piora do quadro com febre, vômitos e queda na saturação de oxigênio, levando à confirmação de broncopneumonia aspirativa e necessidade de cuidado médico imediato.
Detalhes da decisão
Moraes justificou a medida pela necessidade de monitoramento próximo, com acompanhamento médico contínuo, e pela prevenção de complicações graves que poderiam exigir intervenção rápida.
Pelo menos duas informações indicaram peso político na decisão: a proximidade de familiares com Moraes e a atuação da PGR, que se manifestou favoravelmente à prisão domiciliar.
O caso também envolve desdobramentos políticos, com impactos sobre a atuação de partidos e lideranças oposicionistas, que poderiam reagir de forma mais veemente caso a prisão domiciliar não fosse concedida.
Regras e vigilância
Bolsonaro ficará em domicílio com tornozeleira eletrônica e terá proibições de uso de celular, redes sociais e gravação de vídeos. Visitas ficam suspensas por 90 dias, com exceção de familiares que residem no mesmo endereço.
Michelle Bolsonaro, a filha Laura e a enteada Letícia terão livre acesso por morem no mesmo imóvel. Os filhos Flávio, Carlos e Jair Renan poderão visitar o pai às quartas-feiras e aos sábados, mediante avaliação das autoridades.
A Polícia Militar do DF ficará responsável pela segurança, e manifestações próximas à residência, em até 1 km, são proibidas. O descumprimento leva à imediata retomada do regime fechado.
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