O Governo federal lança a Agenda Conectar, política de Estado para transformar a conectividade aérea brasileira. O anúncio ocorreu nesta terça-feira, 24, e envolve o MPor, MDIC, a Anac e o Decea. A ideia é ampliar a competição, reduzir custos e fortalecer a segurança regulatória.
A iniciativa reúne apoio de órgãos públicos, academia e cerca de 40 empresas dos setores de serviços, infraestrutura, transportes, turismo e indústria aeronáutica. O objetivo é criar um ambiente de negócios mais dinâmico e seguro para atrair novos operadores e investimentos.
O ministro Silvio Costa Filho destacou o impacto econômico e social da Agenda Conectar, com foco em aproximar a aviação do povo brasileiro e ampliar a conectividade internacional. Secretaria de Aviação Civil, Daniel Longo, ressaltou a visão de longo prazo para o setor.
Objetivos centrais
A Agenda busca fortalecer a concorrência, reduzir custos operacionais e promover estabilidade regulatória com segurança jurídica. O conjunto de medidas pretende enfrentar desafios históricos da aviação brasileira e tornar o transporte aéreo mais acessível.
Ao reduzir o Custo Brasil e simplificar procedimentos, a proposta pretende melhorar o ambiente de negócios e impulsionar diversos segmentos produtivos. A iniciativa é apresentada como um legado de eficiência para as próximas administrações.
Costa Filho enfatizou que a política de Estado dialoga com setor produtivo, infraestrutura, comércio, serviços, academia e turismo. O objetivo é atrair investimentos e gerar oportunidades no transporte aéreo.
Eixos de atuação
O primeiro eixo foca na abertura de mercado e na entrada de novos operadores. Medidas incluem maior integração com países da América do Sul, facilitação de acesso ao mercado e estímulo a modelos de negócio como ultra low cost, além de fortalecer a aviação regional.
O segundo eixo aborda custos operacionais. Serão revisadas medidas tributárias, ampliado o acesso a crédito, modernizada a gestão do tráfego aéreo e aceleradas ações na cadeia de suprimento de querosene de aviação. Espera-se redução de tarifas e fretes.
O terceiro eixo prioriza previsibilidade, confiança e proteção ao passageiro. A proposta inclui segurança jurídica fortalecida, redução de judicialização e harmonização de regras, mantendo foco em acessibilidade e práticas sustentáveis. A eficiência logística também recebe atenção.
Governança e monitoramento
A Agenda prevê mecanismos de governança com participação de atores públicos e privados. O uso intenso de dados deve acompanhar resultados e impactos. A expectativa é consolidar a aviação civil como vetor de desenvolvimento econômico e integração nacional.
Participantes ouvidos ressaltaram a visão de longo prazo. Em 2025, o Brasil registrou quase 130 milhões de passageiros, sinalizando espaço para expansão. Executivos destacaram a importância de estruturar o setor e reduzir custos para ampliar a capilaridade.
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