O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que equipara a misoginia ao crime de racismo, na terça-feira (24). O texto, com apoio unânime, pretende tipificar o ódio contra mulheres como crime, fortalecendo a proteção a direitos femininos no Brasil.
A relatora Soraya Thronicke explica que a medida busca incluir a injúria misógina na Lei 7.716, que já trata de crimes relacionados a raça, cor, etnia, religião e procedência. O objetivo é enfrentar a disseminação de ódio contra mulheres em espaços coletivos.
Aprovação ocorreu mesmo com divergências, especialmente sobre um destaque apresentado pelo senador Portinho, que não foi acolhido. O grupo de trabalho destacou a gravidade da disseminação online de discursos de ódio.
Contexto da violência de gênero
Thronicke diz que a misoginia é o caminho inicial para violência contra a mulher, que pode evoluir para agressões físicas e feminicídio. Há preocupação com o aumento de conteúdos nocivos acessíveis a crianças.
O projeto prevê penalidades mais severas que a injúria comum, com agravantes quando duas ou mais pessoas atuam conjuntamente. A relatora reforça a necessidade de avanços adicionais na legislação.
Além disso, a senadora aponta a necessidade de outras propostas, como a liberação de armas menos letais para mulheres, incluindo tasers e sprays de pimenta. A explicação é ampliar a proteção sem recorrer a violência extrema.
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