O Ministério Público de São Paulo deflagrou nesta quinta-feira a Operação Fisco Paralelo, que investiga esquema de corrupção e fraudes tributárias. Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Campinas, Vinhedo e São José dos Campos, com o objetivo de coletar documentos e evidências.
As apurações apontam a existência de um esquema estruturado para manipular procedimentos fiscais. O foco é o ressarcimento de ICMS-ST e créditos de ICMS, com supostos pagamentos de vantagens indevidas para acelerar ou aumentar créditos.
O esquema envolvia profissionais que atuam com contadores, advogados e escritórios especializados, segundo o Ministério Público. O objetivo seria deferir, homologar ou processar créditos indevidos mediante propinas calculadas sobre o montante recuperado.
Segundo o MP, as fraudes podem gerar créditos acumulados e ressarcimentos bilionários, com operações que envolvem sistemas da Sefaz-SP para verificar requisitos formais e valores solicitados.
O regime de Substituição Tributária antecipava o recolhimento do ICMS na cadeia produtiva, o que facilita a fiscalização, mas abriu espaço para desvios quando aliados a pagamentos de vantagens indevidas.
Especialistas citados pelo MP apontam que, ao notar o volume de dinheiro envolvido, alguns fiscais teriam cobrado comissões para deferimento de créditos ou teriam participado de fraudes para criar créditos inexistentes.
A investigação busca esclarecer como ocorriam as transações, quem teria recebido vantagens e quais empresas foram impactadas, além de acompanhar o retorno dos créditos solicitados.
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