O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), apontou no parecer apresentado nesta sexta-feira (27) o indiciamento de dois ex-ministros da Previdência de governos distintos. O documento também recomenda a investigação de Onyx Lorenzoni, ex-ministro de 2021 a 2022, conforme o relatório final.
Gaspar sugere indiciar Carlos Lupi, ministro de 2023 a 2025, afastado após fraudes em benefícios de aposentados e pensionistas. Também propõe o indiciamento de José Carlos Oliveira, hoje conhecido como Ahmed Mohamad Oliveira Andrade, que atuou como ministro em 2022 e já foi presidente do INSS.
O parecer não recomenda o indiciamento de Onyx Lorenzoni, mas defende aprofundar as investigações envolvendo o ex-ministro, em função da indicação de Oliveira e de uma doação de campanha de 2022 ligada a terceiros envolvidos nas fraudes. O relator sustenta que a ascensão de Oliveira, indicada por Lorenzoni, elevou a proteção política do esquema.
De acordo com Gaspar, Lupi é apontado por omissão deliberada, prevaricação e blindagem de agentes criminosos na cúpula do INSS. Os crimes citados incluem prevaricação, condescendência criminosa, fraude e furto eletrônico por omissão imprópria, entre outros.
Sobre Oliveira, o relatório descreve atuação como facilitador e beneficiário de uma rede criminosa na administração previdenciária. O documento aponta períodos em que Oliveira ocupou cargos no INSS e no ministério, quando o esquema de descontos indevidos se institucionalizou.
O parecer detalha os crimes atribuídos a Oliveira: corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, prevaricação, inserção de dados falsos em sistemas, furto eletrônico e fraude eletrônica, além de crime de responsabilidade. Também cita omissões que teriam protegido o esquema.
O relatório, com 4.340 páginas, organiza as investigações em nove núcleos e indica 216 alvos de indiciamento, entre empresários, intermediários, servidores e políticos. A CPMI foi instalada em 20 de agosto e tem prazo até este sábado (28), sem possibilidade de prorrogação conforme decisão do STF.
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