A primeira-dama Janja Lula da Silva defendeu o Projeto de Lei que criminaliza a misoginia, incluindo-o na Lei de Racismo. Em tom firme, ela afirmou que violência contra mulheres continua presente apesar de críticas ao texto. A mensagem foi divulgada após o lançamento de um pacto pela proteção das mulheres no Planalto.
A acusação de selectively silêncio feita por o deputado Nikolas Ferreira ganhou resposta pública de Janja. Ferreira afirmou que a primeira-dama não se posiciona diante de casos envolvendo mulheres, citando episódios envolvendo o ex-ministro Silvio Almeida. A reação ocorreu após a postagem de Ferreira nas redes.
A dirigente respondeu ao que chamou de ataque indireto, destacando a urgência de aprovar o projeto na Câmara e sancioná-lo pelo presidente. Segundo Janja, o dispositivo busca ampliar a proteção à vida das mulheres ao equiparar crimes de misoginia aos previstos para o racismo.
Contexto do projeto
Relatora no Senado, Soraya Thronicke informou que a proposta define misoginia como ódio ou aversão a mulheres. O texto propõe penas mais rigorosas para crimes motivados por esse tipo de conduta, com possibilidade de inafiançabilidade e imprescritibilidade.
Repercussões políticas
O debate envolve oposição e base governista, com versões diferentes sobre impactos legais e operacionais do projeto. Janja reiterou o compromisso do governo com a pauta de direitos das mulheres, sem apontar datas de votações. A discussão segue sob acompanhamento do Planalto e da Câmara.
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