O STF marcou para 8 de abril o julgamento sobre o modelo da eleição de mandato-tampão para o governo do Rio de Janeiro. A Corte vai definir se a escolha será indireta, feita pela Assembleia Legislativa, ou direta, pelo voto popular. A decisão impacta quem chefiará o Palácio Guanabara até o fim do ano.
Ministros avaliam a tendência de maioria sobre o formato do pleito. Entrevistas internas apontam que ainda não há consenso e que as próximas sessões devem definir o caminho a seguir. Técnicos do TSE também apontam dificuldades logísticas para realizar duas eleições de urnas próximas.
Nos bastidores, há preocupação com a viabilidade de realizar dois comícios em um curto espaço de tempo, dada a expressiva população votante do estado. Segundo relatos de ministros, um pleito direto exigiria organização superior a 100 dias, fator que complica o calendário.
O caso envolve a atuação de Cláudio Castro e movimentos políticos de apoio no Rio. Regulamentações defendidas pela defesa indicam que a vacância pode exigir eleição direta se a renúncia ocorreu com menor prazo para a eleição, conforme discussões em tribunal.
Na prática, o PSD já acionou o STF para contestar as regras atuais. A avaliação é de que a eleição indireta facilitaria manter o comando político, mas surgem argumentos sobre riscos de interferência indevida. O plenário também analisa a compatibilidade com decisões anteriores do TSE.
Caso o STF decida pela eleição direta, o Rio de Janeiro precisaria votar duas vezes neste ano: para o mandato-tampão e, posteriormente, para as eleições gerais de 2026, conforme o calendário nacional. A decisão final define o rito do pleito no estado.
Situação atual e próximos passos
- O plenário do STF discutirá as ações partidárias sobre a forma de escolha do governador.
- O resultado pode alterar o calendário político no Rio e o encaminhamento de atos administrativos até o fim de 2026.
- A definição final deve estabelecer como será conduzida a eleição para o mandato até o encerramento do atual mandato.
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