Eleições 2026: como a cláusula de desempenho pode alterar a disputa

O regime de cláusula de desempenho, em vigor desde antes de 2018, continua moldando as Eleições de 2026. A regra exige que partidos alcancem um percentual mínimo de votos válidos ou elejam um número mínimo de deputados para ter acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio. A implementação tende a privilegiar legendas com atuação nacional em detrimento de marcas locais isoladas.

Na prática, o objetivo é impedir a proliferação ilimitada de siglas sem desempenho relevante. Em 2022, 15 partidos não atingiram o piso. As metas para 2026 passaram a exigir 13 deputados federais ou 2,5% dos votos válidos, com pelo menos 1,5% em nove estados. Em 2030, o piso sobe para 151 deputados ou 3% dos votos válidos.

Desdobramentos e fusões

A cláusula já acelerou a redução da fragmentação partidária. Siglas que não atingem o teto se unem a outras para manter recursos e funcionamento. O PTB e o Patriota deram origem ao PRD em 2022; o Pros foi incorporado pelo Solidariedade. Hoje, 17 siglas têm representação na Câmara.

Fragmentação e organização

Entre as mudanças, surgem federações partidárias para manter vigência das legendas. Hoje existem cinco federações com composição: Cidadania-PSDB; PSOL-Rede; Brasil da Esperança PT-PCdoB-PV; Renovação Solidária PRD-Solidariedade; União Brasil-PP. União Brasil e PP integram a maior bancada, com força política e base de prefeitos.

Tempo de TV e custos de campanha

O desenho atual aponta para apenas três postulantes com direito a propaganda na TV e no rádio, caso não haja mudanças. PT (Lula), PSD (Caiado) e PL (Flávio Bolsonaro) cumpriram a cláusula em 2022; Novo, DC e Missão não teriam acesso à propaganda. O cálculo do tempo favorece alianças com o centrão.

Recursos e renovação do Legislativo

Ao concentrar recursos entre grandes siglas, a cláusula pode reduzir a chance de renovação de quadros. Dirigentes de partidos tendem a direcionar recursos para mandatos já eletos, dificultando a entrada de novos nomes no Parlamento.

Comportamento do eleitor

A cláusula também influencia o voto, com eleitores buscando siglas com maior probabilidade de alcançar a barreira. O voto estratégico pode favorecer legendas com base consolidada, ampliando o poder de atuação das maiores siglas no Congresso.