O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado Federal a indicação de Jorge Messias para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A mensagem foi encaminhada nesta terça-feira (31) e formaliza o pedido de sabatina na CCJ, seguida de votação no plenário. A nomeação depende de aprovação do Senado e, se confirmada, Messias tomará posse na Corte.
Barroso deixou a vaga em aberto em outubro, após anunciar a aposentadoria. Messias foi escolhido em novembro de 2025, mas a mensagem ao Congresso só foi enviada 130 dias depois. O envio abre oficialmente o processo de apreciação pela Câmara Alta, conforme a Constituição e o regimento.
Como funciona a indicação
O presidente envia a indicação ao presidente do Senado, com publicação no Diário Oficial. O documento segue para a CCJ, que indica um relator e elabora um relatório. A sabatina ocorre na comissão e, se aprovada, o parecer vai ao plenário em votação secreta.
O Senado analisa a indicação em votação secreta. A aprovação exige maioria absoluta, ou seja, 41 votos positivos. Concluída a avaliação, o resultado é enviado ao presidente da República para a assinatura do decreto. A posse ocorre em data a ser marcada pela Corte.
Perfil de Jorge Messias
Messias, 45 anos, natural de Pernambuco, é atual advogado-geral da União (AGU) desde 2023. Ingressou no governo Lula no início da terceira gestão e atua como braço jurídico da Presidência. Possui trajetória em órgãos como Banco Central e BNDES.
Formado em Direito pela UFPE, é mestre pela UnB. Já ocupou funções estratégicas no Executivo, como subchefe de Assuntos Jurídicos da Presidência e secretário de Regulação da Educação Superior no MEC. Também atuou como consultor nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
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