O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou novamente os Estados Unidos pela guerra no Oriente Médio e pelos impactos no Brasil, especialmente com a alta do petróleo. Em entrevista à TV Cidade, afiliada da RECORD, afirmou que o conflito é desnecessário e denunciou a justificativa de armas nucleares iranianas como mentira. A fala ocorreu em Fortaleza.
Lula também criticou a atuação de empresas que elevam o preço do diesel, mesmo com as medidas do governo para reduzir o combustível. Ele apontou que a alta atinge o consumidor final e mencionou a atuação de órgãos como a Polícia Federal e Procons para fiscalizar o mercado.
O chefe do Executivo destacou que o Brasil busca conter a inflação e o custo da energia, citando a atuação estatal para conter preços. Afirmou que será necessária a responsabilização de quem subir tarifas sem justificativa, mencionando ações de fiscalização e punição.
Medidas contra alta do diesel
Em março, o governo zerou as alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e venda do diesel, com o objetivo de reduzir o preço ao consumidor. Mais de 80% dos estados aderiram à subvenção para produtores e importadores, conforme o Palácio do Planalto.
Apesar das medidas, ainda houve relatos de reajustes por parte de distribuidoras. Lula registrou criticidade ao comportamento de postos que elevaram valores sem relação com a crise no Irã, afirmando que o setor não pode repassar custos indevidos.
Fiscalização e punições
O presidente ressaltou que as autoridades estão sob fiscalização constante. Vou citar a Polícia Federal e os Procons estaduais como ferramentas para identificar irregularidades. Ele sinalizou que haverá responsabilização de empresas e estabelecimentos que subirem preços injustificadamente, com base em leis de defesa do consumidor.
As multas previstas pelo não cumprimento do Código de Defesa do Consumidor podem chegar a R$ 13 milhões, enquanto sanções da ANP podem atingir até R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração.
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