A Aneel abriu um processo administrativo para avaliar a continuidade da concessão de distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. A medida ocorre de forma excepcional e envolve a avaliação do desempenho da concessionária. A agência informou que a análise considera falhas recorrentes no atendimento e na transmissão.
A Enel SP atende à capital e a 23 municípios, totalizando cerca de 8,5 milhões de clientes. A Aneel aponta que as falhas persistiram, com tempo elevado de atendimento emergencial e interrupções superiores a 24 horas. Também houve falhas no planejamento e na execução de planos de contingência, segundo a agência.
A avaliação técnico-regulatória abrange períodos com eventos climáticos severos de 2023 a 2025. A Aneel concluiu que o plano de recuperação apresentado pela concessionária foi considerado insuficiente para a área técnica. Manifestações e pareceres jurídicos teriam sido rejeitados pela agência.
Enel SP se posiciona
A assessoria da Enel afirmou que a empresa continuará atuando para demonstrar, em todas as instâncias, o cumprimento dos indicadores contratuais e do plano de recuperação apresentado em 2024. A empresa enfatizou confiança nos fundamentos legais e técnicos que norteiam suas operações no Brasil.
A concessionária ressaltou ainda a importância de um tratamento não discriminatório e da previsibilidade dos mecanismos punitivos, além de defender a segurança dos contratos. Em relação ao processo, a Enel apontou que considera o andamento parcial como injusto.
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