A Justiça determinou um prazo de cinco dias para o governo de Minas Gerais se manifestar sobre ação do Ministério Público que aponta falta de médicos e de uma equipe de saúde no presídio de Varginha, no Sul do estado. A ação partiu do MPMG após denúncias de risco de vida aos detentos por superlotação e ausência de profissionais de saúde.
Segundo o MPMG, a unidade registra superlotação de cerca de 300% em relação à sua capacidade, agravando a vulnerabilidade dos presos. A ausência de uma equipe de saúde adequada é apontada como risco direto à vida de quem depende de atendimento médico.
O objetivo da ação é obter providências para corrigir a defasagem, incluindo a contratação de médicos e a implementação de uma equipe de saúde compatível com a demanda. A Justiça também estabeleceu que houve inspeções periódicas para monitorar o cumprimento das medidas.
Situação da unidade
O presídio de Varginha tem capacidade para 150 presos, mas abriga aproximadamente 600. A discrepância entre lotação e estrutura aumenta demandas por atendimento médico, afastos e condições de encarceramento, segundo relatos do Ministério Público.
Além disso, o MPMG ressalta que a internação de detentos com necessidades constantes de saúde torna indispensável uma equipe dedicada para atendimentos 24h. A ação cobra medidas imediatas para reduzir riscos à vida dentro da unidade.
O Ministério Público de Minas Gerais continuará acompanhando o caso e cobrando ações efetivas do governo para garantir os direitos dos presos e a segurança da unidade.
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