O Superior Tribunal de Justiça anulou o processo e a condenação do ex-governador Ruy Carneiro no Caso Desk. A decisão foi tomada por unanimidade durante a sessão plenária virtual realizada na manhã desta terça-feira (7). A ação tramitava na Justiça Federal da Paraíba.
A decisão aponta que a condenação teve base em provas frágeis e não sustenta a acusação. Além disso, o STJ identificou cerceamento de defesa e violação do contraditório ao longo do processo, o que levou à sua anulação.
Com o reconhecimento da nulidade, Carneiro fica livre de condenações relacionadas ao Caso Desk. O STJ determinou o retorno dos autos à instância de origem para nova análise, observando as garantias processuais.
Desdobramentos
A defesa do ex-governador agradeceu a decisão e afirmou que continuará buscando a rehabilitação de sua honra e reputação. O processo retorna à Justiça Federal da Paraíba para novo julgamento, com tratamento de eventuais irregularidades identificadas pelo tribunal.
O Caso Desk ganhou notoriedade devido a denúncias sobre irregularidades na contratação de uma empresa de publicidade durante o governo de Carneiro, em 2014. A anulação não implica, por si, confirmação de inocência, mas retira as acusações no estágio atual do processo.
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