O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente nesta quarta-feira (8 de abril de 2026) o projeto de lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil. A norma estabelece diretrizes de formação, direitos e limites de atuação dessas profissionais, que acompanharão gestantes no pré-parto, parto e pós-parto sem substituir funções médicas.
A regulamentação determina a obrigatoriedade de aceitação da presença de doulas em hospitais e serviços de saúde, tanto na rede pública quanto na privada, durante o pré-natal e o parto. O texto também fixa um curso mínimo de formação de 120 horas para as doulas.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que o Brasil passa a ter uma atuação única no mundo, com enfermeira, parteira e doula cuidando da mulher. A fala reforçou a visão de acompanhamento integral no parto. A declaração ocorreu em meio à sanção do projeto apresentado em 2021 pela senadora Mailza Gomes e aprovado pelo Congresso.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a lei representa uma conquista de décadas para as mulheres autoras do projeto. Padilha associou a regulamentação à melhoria do sistema de saúde e ao combate à violência obstétrica, defendendo a presença de doulas como aumentadora de humanização no parto.
A ministra das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos, Márcia Lopes, celebrou a sanção como avanço na política de proteção às mulheres e na humanização da assistência. Ela defendeu a ampliação da atuação das doulas no sistema de saúde brasileiro.
Mudanças de tema
Perspectivas e próximos passos
A cerimônia não encerrou a pauta. O presidente sinalizou que o Congresso deverá aprovar em breve a Lei da Parteira, ainda em tramitação, que também tramita no Legislativo. O projeto de lei atual sobre parteiras está parado no momento.
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