Brasília (DF) – Em 09/04/2026, o presidente Lula sancionou projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. A sanção atualiza o arcabouço normativo para proteção de vítimas e endurece medidas de prevenção.
Os textos foram aprovados pelo Congresso Nacional e encaminhados para sanção do Executivo, com foco em ampliar instrumentos de proteção, apoio às vítimas e ações de responsabilização de agressores.
A decisão foi anunciada no Palácio do Planalto, com a defesa de que as mudanças visam ampliar a proteção feminina em diferentes contextos, buscando reduzir casos de violência. Fonte: Agência Brasil.
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