O ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cuevas afirmou que advogados que leem suas sustentações orais não possuem “habilitação técnica” para atuar na Corte. A declaração ocorreu durante a sessão desta terça-feira (7).
Cuevas criticou a prática de leitura durante sustentação, especialmente em videoconferência, associando-a a observações inúteis e à invocação de súmulas inaplicáveis. A fala foi repercutida entre colegas e advogados.
A presidente da Terceira Turma, ministra Daniela Teixeira, rebateu dizendo que o advogado pode ler o que quiser nos 15 minutos de sustentação. Ela lembrou que muitos ministros também leem seus votos, o que não configura objeção à prática.
O Conselho Federal da OAB divulgou nota cobrando cautela e ressaltando que julgar a sustentação oral com base na forma de manifestação não é adequado. A entidade afirmou que tal debate desvia o foco do julgamento e prejudica o ambiente entre magistratura e advocacia.
Ambos os ministros da Terceira Turma ocupam vagas destinadas à representação da advocacia no STJ: Cuevas está no tribunal desde 2011, e Teixeira desde novembro de 2023. O tema gerou debates internos na Corte sobre padrões de atuação.
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