O STF manteve Ricardo Couto no cargo interino à frente do governo do Rio de Janeiro. A decisão ocorreu enquanto o tribunal aguarda a publicação do acórdão do TSE sobre a cassação de Cláudio Castro, para dar continuidade ao julgamento que define o mandato-tampão. A análise foi suspensa por pedido de vista.
Com o adiamento, o estado permanece sob comando do desembargador Couto, sem definição sobre a forma de escolha do próximo chefe do Executivo. O STF já havia votado, em 4 a 1, pela eleição indireta, caso não haja solução rápida.
A sessão, retomada após o pedido de vista, segue depender da conclusão do acórdão do TSE. A defesa avalia se há necessidade de esclarecer se a saída de Castro foi eleitoral ou não, fator que influencia o modelo de escolha em âmbito estadual.
Situação atual e próximos passos
O saldo até o momento indica impasse sobre a condução estadual até a definição do modelo eleitoral. Existem ministros favoráveis à escolha indireta e um voto favorável à eleição direta, mantendo o rio de incerteza.
A presidente da Corte afirma que a decisão depende de laudos e do acórdão do TSE. A expectativa é pela divulgação do documento que explique pontos centrais do caso, incluindo a natureza da saída de Castro.
O STF pode manter Couto no comando até o julgamento ser concluído ou encaminhar o tema ao plenário. A regra da corte permite até 90 dias com o ministro à frente, antes de devolução ao plenário.
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