O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta segunda-feira que pretende enviar ainda nesta semana o Projeto de Lei (PL) do fim da jornada de trabalho 6×1 à Câmara dos Deputados em caráter de urgência. A afirmação foi feita durante entrevista, conforme confirmação do ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência.
Boulos explicou que Lula aguarda uma reunião presencial com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para esclarecer as razões do envio. O encontro está previsto até a próxima quarta-feira (15), um dia antes da viagem de Lula à Europa.
A tramitação do texto segue na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. O governo defende acelerar a análise, especialmente em ano de eleição, para fechar a agenda legislativa com prioridade a reformas trabalhistas.
Confronto entre Executivo e Câmara
Motta sustenta que a votação do texto deveria ocorrer por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), posição com a qual o governo diverge. Na semana passada, ele chegou a sinalizar que o Executivo teria desistido do envio de um novo projeto, o que gerou fricção interna.
Segundo Boulos, a justificativa do governo para o envio envolve a necessidade de ampliar a produtividade e ajustes na jornada de trabalho, pontos defendidos pelo governo como essenciais para a competitividade. Lula pretende detalhar os motivos na reunião com Motta.
A agenda de Lula, incluindo a viagem internacional, também influencia o ritmo da atual relação entre Executivo e Legislativo. O Planalto tem utilizado o tema para sinalizar prioridade de votação diante do calendário eleitoral.
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