O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a construção do túnel imerso Santos–Guarujá pode começar ainda em 2026. A declaração ocorreu durante o evento que oficializou o financiamento do Banco do Brasil ao governo de São Paulo para a obra.
A estimativa de prazo para a execução é de 48 meses, apontando conclusão prevista para 2030. A concessionária vencedora do leilão, a Mota-Engil, já foi confirmada pelo governo. A licença ambiental prévia foi emitida pela CETESB, permitindo avançar com o projeto.
EXIGÊNCIAS DO TCU
O ministro dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca, disse que as exigências de governança do TCU não devem atrasar o cronograma. Em março, o órgão suspendeu repasses federais à PPP do túnel, impactando cerca de R$ 2,6 bilhões que a APS pretendia aportar.
O relator Bruno Dantas apontou ausência de instrumentos jurídicos adequados para assegurar o controle dos recursos da União. A medida acentuou tensões entre governos federal e estadual sobre o financiamento da obra.
CRÍTICAS À GESTÃO ANTERIOR
Alckmin afirmou que o governo anterior não liberava recursos. O ministro da Fazenda, Durigan, comentou que o início da gestão trouxe uma nova perspectiva para tratar recursos de estados e municípios e citou pendências herdadas.
O túnel Santos–Guarujá envolve disputas entre o governo federal, liderado pelo Palácio do Planalto, e o governo de São Paulo. O projeto visa integrar o litoral com avanços logísticos e urbanos.
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Nesta segunda-feira, o Banco do Brasil assinou contrato de crédito de R$ 2,5 bilhões com o Estado de São Paulo para financiar parte do túnel. O empréstimo terá prazo de 23 anos e juros CDI+1,59%, com garantia da União.
O custo total da obra é estimado em R$ 6,8 bilhões. Além do aporte federal de R$ 2,5 bilhões, o investimento privado deve chegar a R$ 1,7 bilhão. O contrato foi assinado em ato na sede do BB, em São Paulo.
RESULTADOS ESPERADOS
O túnel deverá reduzir o tempo de travessia de cerca de 50 minutos para aproximadamente 5 minutos. A obra prevê três faixas de circulação e uma ciclovia, beneficiando cerca de 7 milhões de pessoas da região.
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