O Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta terça-feira (14) às 19h o julgamento que pode tornar Antonio Denarium inelegível para as eleições de outubro e cassar o mandato de Edilson Damião por abuso de poder nas eleições de 2022, em Roraima. Denarium renunciou ao cargo para disputar o Senado; Damião assumiu a governança.
O placar atual está em 2 a 0 pela cassação da chapa. Votos já proferidos foram da relatora, Maria Isabel Galotti, que deixou o tribunal, e do ministro André Mendonça. Ainda faltam cinco votos para a decisão final.
Se a maioria confirmar o entendimento, o TSE pode determinar novas eleições para mandato-tampão no estado.
Acusação
O TSE julga recurso da defesa de Denarium. Em 2023, o TRE-RR cassou o mandato dele e do vice pela suposta irregularidade na distribuição de cestas básicas e benefícios para reforma de casas durante o ano eleitoral. Em agosto de 2024, a relatora votou pela cassação.
Defesa
Durante a tramitação, a defesa pediu a anulação da decisão e sustenta que não houve irregularidades na distribuição de benefícios. Argumenta que não houve criação de novos programas, apenas reunião de iniciativas já existentes. O próximo voto a ser proferido será de Nunes Marques.
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