A Câmara dos Deputados priorizará a tramitação de uma PEC sobre o fim da escala 6×1, deixando de lado o projeto de lei (PL) enviado pelo governo. A decisão ocorreu um dia após reunião entre o presidente da Casa, Hugo Motta, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é avançar com uma alternativa que tem um caminho mais longo no Congresso.
Segundo MOTTA, a Câmara já definiu que a matéria deve tramitar como PEC. A ideia é abrir caminho para uma mudança constitucional, diferente do envio do Executivo em regime de urgência. A opção pelo PL permanece como movimento de pressão, mas não será o caminho principal na Casa.
A discussão acontece em meio a dois instrumentos distintos para reduzir a jornada de trabalho. O governo apostava no PL em urgência, enquanto a Câmara privilegia a PEC apresentada por parlamentares da base.
O que está em jogo
A PEC já recebeu parecer favorável na CCJ da Câmara, com tramitação mais lenta, exigindo apoio mais amplo. Além disso, a votação depende de aprovação em dois turnos com três quintos dos votos no Senado, tornando o caminho mais longo.
No PL apresentado pelo governo, a tramitação pode ocorrer diretamente no plenário, com regime de urgência constitucional. Essa via é considerada mais rápida, mas depende de apoio político para superar obstáculos nas comissões.
Quem participa
Participam da discussão o governo federal, lideranças da base aliada e o presidente da Câmara, Hugo Motta. A oposição e centrais sindicais também estão envolvidos em negociações sobre o ritmo e o formato da mudança.
Deputados de oposição e de partidos da base seguem com cronogramas distintos, tentando acelerar ou retardar o andamento, conforme o interesse político e o calendário eleitoral.
Datas e próximos passos
A expectativa é votar a admissibilidade da PEC na CCJ na próxima semana, após o feriado. O governo tenta manter o PL como opção de aceleração, caso haja entendimento para avançar em plenário.
A Câmara já sinalizou que fará sessões extras até sexta-feira para cumprir prazos regimentais. A decisão final sobre qual caminho será adotado depende de acordos entre lideranças e da percepção de viabilidade política.
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