A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional lançou na terça-feira, 15, o Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental. O documento orienta deputados, senadores, assessores e equipes técnicas para os próximos oito anos, com foco em políticas, articulação política e mobilização social. A iniciativa busca fortalecer temas como transição energética e defesa de biomas.
O texto foi elaborado em parceria com a ONG Legisla Brasil e indica propostas em tramitação, como a PEC da Água (PEC 06/2021) e o PL que cria a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). Também defende maior financiamento por meio do Fundo Clima e do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da FPMA no Senado, ressalta que o mapa oferece ações concretas para popularizar a pauta climática e ampliar a inclusão de jovens, indígenas e periferias. O documento pretende guiar o desenvolvimento sem perder a biodiversidade.
Estratégias de comunicação e mobilização
O material enfatiza a construção de narrativas que confrontem a ideia de conflito entre crescimento econômico e preservação ambiental. A proposta busca traduzir debates acadêmicos para o cotidiano da população, incluindo saúde, alimentação e moradia.
O texto cita apoio de organizações da sociedade civil, como NOSSAS e Engajamundo, para ampliar participação social. Também propõe que a comunicação seja infraestrutura de participação, não apenas difusão de informações.
Caminho para ações no Congresso e na sociedade
Entre as ações, o mapa prevê integração entre mobilização digital e articulação institucional para pressionar parlamentares a tomar decisões. O documento cita campanhas recentes que influenciaram o processo legislativo como exemplos de efetividade.
Além do Legislativo, o mapa é apresentado como ferramenta estratégica para a sociedade civil e o meio acadêmico. A FPMA busca ampliar o acesso a instrumentos de participação e monitoramento público.
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