O ministro Alexandre de Moraes, do STF, abriu um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão ocorreu após análise de uma publicação do senador na plataforma X.
A PF havia solicitado a abertura do inquérito com a anuência da PGR. O órgão alegou que a postagem atribuiu fatos delituosos ao Presidente da República de forma pública e vexatória, em ambiente virtual acessível a milhares de usuários.
Abertura do inquérito e sigilo
Moraes determinou o levantamento do sigilo do processo, afirmando que não há elementos que justifiquem a restrição de publicidade. A PF terá 60 dias para concluir as investigações.
Contexto: cenário eleitoral
A decisão ocorre em meio ao calendário eleitoral, com Flávio Bolsonaro indicado pelo pai, Jair Bolsonaro, para representar a família na corrida presidencial. O ex-presidente foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral.
Protocolo e próximos desdobramentos
O inquérito tramita no STF, com marcos temporais definidos pela própria atuação da PF e da PGR. A depender dos resultados, novas diligências podem ser solicitadas pela autoridade policial e pelo Ministério Público.
Implicados e motivos
Além de Flávio Bolsonaro, o caso envolve o presidente Lula, a imagem associada a uma prisão da Venezuela e a referência a uma matéria com a manchete sobre Lula convocar reunião após a captura de Maduro. A natureza pública da postagem é central para o desfecho da apuração.
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