O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para apurar Flávio Bolsonaro por calúnia. A investigação investiga uma postagem em que o senador e pré-candidato à presidência faz menção a Lula e a Nicolás Maduro.
A decisão atende a um pedido da própria PF, feito após a postagem pública. Moraes levantou o sigilo da apuração nesta quarta-feira. O conteúdo atribui à Presidência crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e apoio a ditaduras.
O Ministério Público, representado pelo procurador-geral Paulo Gonet, concordou com a abertura do inquérito. O ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, também endossou a medida. Agora, a PF tem 60 dias para se manifestar sobre o caso.
Do lado oposto, governistas associam o pré-candidato a milícias do Rio de Janeiro. Flávio Bolsonaro tem buscado respostas no TJDFT para contestar tais ligações. O inquérito envolve a imputação de prática de calúnia, com base no Código Penal.
O crime de calúnia exige a atribuição de crime à vítima e a afirmação falsa do fato. A acusação contra o presidente da República envolve pena maior por motivos de honra pública, mas a jurisprudência reconhece críticas políticas como comuns.
A Gazeta do Povo encaminhou contato com Flávio Bolsonaro para manifestação, mantendo espaço aberto para o posicionamento dele. As informações acima são baseadas em decisão do STF e em manifestações de autoridades envolvidas.
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