Em meio a pressão judicial por transparência, o Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para revisar como são calculados os repasses a hospitais filantrópicos, como Santas Casas e instituições beneficentes.
O objetivo é detalhar a forma de cálculo e entrosar áreas técnicas e jurídicas da pasta com a Procuradoria-Geral da União, buscando maior clareza sobre os pagamentos.
O grupo terá 180 dias para analisar o modelo atual de remuneração, identificar pontos que dificultam a compreensão dos valores e propor estratégias para tornar os repasses mais individualizados.
Segundo a pasta, a iniciativa envolve diferentes setores da própria atuação governamental, além de representantes da Advocacia-Geral da União, fortalecendo a revisão técnica do processo.
A medida decorre de decisões judiciais recentes que cobram maior transparência na composição dos pagamentos aos hospitais filantrópicos, sem prazos estabelecidos para mudanças.
Ao final do período, o governo deverá apresentar recomendações para aprimorar o fluxo de informações e tornar o cálculo dos repasses mais acessível aos órgãos de controle.
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