A CRE do Senado aprovou nesta quinta-feira, 16, a ida de uma comitiva ao exterior para interceder em favor de Alexandre Ramagem. Ramagem, ex-diretor da Abin e aliado de Jair Bolsonaro, foi detido pelo ICE nos EUA, mas solto dois dias depois. A missão, prevista para Washington e Orlando, na Flórida, terá apoio financeiro do Senado.
O requerimento, assinado pelo senador Jorge Seif (PL-SC), estabelece que a comitiva vise acompanhar a situação de brasileiros em custódia no país e verificar a atuação das autoridades brasileiras. A viagem também busca acelerar o andamento do pedido de asilo político de Ramagem.
Segundo o documento, a comitiva deverá dialogar com autoridades americanas, reunindo-se com o secretário de imigração do governo americano, bem como com representantes do Legislativo dos EUA e do corpo diplomático brasileiro. A finalidade é assegurar devido processo e ampla defesa.
Entre os objetivos, está a verificação da assistência consular aos brasileiros detidos, em linha com a Convenção de Viena, e a observância de acordos de cooperação jurídica entre Brasil e EUA, especialmente quanto a questões políticas e extraditórias. Também está prevista a realização de visitas técnicas a instalações do ICE.
Ramagem foi preso no dia 13, por entrar irregularmente no país, em meio a uma infração de trânsito que deixou dúvidas sobre sua situação migratória. Ele foi solto no dia 15, conforme informações de aliados que atuam nos EUA e confirmação da Polícia Federal brasileira.
Ramagem atuou como delegado da Polícia Federal e teve papel próximo a Bolsonaro desde a campanha de 2018, quando passou a chefiar a segurança pessoal do então candidato. Ele foi condenado pelo STF a 16 anos, em regime fechado, por organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. A defesa ainda busca desdobramentos legais no caso.
A comitiva, portanto, busca apresentar uma versão brasileira para a situação de Ramagem e avaliar caminhos institucionais que possam acelerar o processamento do asilo político. A iniciativa ocorreu após o episódio de detenção e subsequente libertação do ex-diretor.
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