O Ministério da Pesca e Aquicultura estuda fortalecimentos do consumo de pescados no Brasil, além de datas religiosas e regiões tradicionais. A ideia envolve ações de divulgação e parcerias com o setor privado.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, Edipo Araujo divulgou a criação da Semana do Pescado, prevista para setembro. A iniciativa busca incentivar o consumo longe dessas tradições.
A pasta aponta que o consumo brasileiro é baixo e concentrado em áreas com cultura pesqueira, como a região amazônica, onde pode chegar a 40 kg por pessoa ao ano. Em média, são 12 kg por brasileiro por ano.
De acordo com o ministro, o país consome oito kg a menos que a média mundial, sendo que em Centro-Oeste a cifra cai para cerca de 5 kg anuais por pessoa.
Outra frente da estratégia é inserir pescados no cardápio da merenda escolar, visando mudar hábitos alimentares ao longo do tempo.
Suspensão de benefícios e cadastros
Cerca de 400 mil pescadores tiveram pagamentos do seguro-defeso suspensos e 100 mil podem ter o benefício cancelado por cadastros cancelados, informou Edipo Araujo.
Segundo o ministro, os números decorrem da unificação de licenças em um único registro, cruzado com bases como BPC e CNF para detectar fraudes.
Benefícios suspensos podem ser reativados se pendências forem solucionadas, afirmou o ministro. Pescadores com RGP suspenso têm 60 dias para recorrer, e o cancelamento resulta em seis meses sem o benefício.
Desde 2024, o governo realiza pente-fino em cadastros de benefícios pagos pela União para identificar irregularidades e ajustar pagamentos.
Em 2025, houve um aumento de 57% nos pedidos, o que gerou alerta sobre fraudes, segundo a equipe econômica. Edipo Araujo ressaltou que a base de dados deve ser sólida para não comprometer políticas públicas.
Para controle dos gastos, o governo lançou uma Medida Provisória definindo critérios de acesso aos valores. A MP tramita na Câmara, prevendo teto de 7,9 bilhões de reais para 2026, cadastro biométrico e formas alternativas de comprovação.
Plano Nacional do Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura
O ministro destacou a prioridade do PNDSA, aberto para consulta pública até 19 de abril. O plano traça diretrizes para 10 anos, envolvendo regulação fundiária, ordenamento da aquicultura, fomento e competitividade.
O cenário acompanha o crescimento do consumo de produtos da aquicultura, que atingiu 1,7 milhão de toneladas e superou o consumo de pescados pela primeira vez, segundo dados da pasta.
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