O Senado aprovou na quarta-feira, 15 de abril de 2026, um projeto de lei que define percentuais mínimos de cacau na produção de chocolates. O texto altera regras anteriores e depende ainda da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta retorna à presidente após mudanças na Câmara.
A Câmara dos Deputados retirou do texto a expressão amargo ou meio amargo, mantendo o mínimo de 35% de sólidos totais. Foi preservada a exigência de ao menos 18% de manteiga de cacau e 14% livres de gordura, com limite de 5% para outras gorduras vegetais.
O projeto traz definições para cacau em pó, cacau solúvel, chocolate em pó, chocolate ao leite, chocolate branco e itens como chocolate fantasia e coberturas. O objetivo é padronizar composição e qualidade dos produtos.
Pontos-chave do texto
- Cacau em pó: mínimo de 10% de manteiga de cacau na matéria seca, máx. 9% de umidade.
- Cacau solúvel: produzido a partir do cacau em pó com adição de ingredientes para solubilidade.
- Chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos totais de cacau.
- Chocolate ao leite: mínimo de 25% de sólidos de cacau e 14% de sólido de leite ou derivados.
- Chocolate branco: mínimo de 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos de leite.
- Achocolatado e coberturas: mínimo de 15% de sólidos de cacau ou 15% de manteiga de cacau.
Repercussão e contexto
Senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu o texto, dizendo que ele facilita a atuação de produtores. Senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Jaime Bagattoli (PL-RO) destacaram benefícios para a lavoura, especialmente na Bahia e no Pará, e para pequenos produtores.
Segundo a FAO, o Brasil é o sexto maior produtor de cacau do mundo. Dados da Abicab, apresentados em relatório do relator, apontam consumo médio de chocolate por brasileiro em 3,9 kg por ano, fortalecendo o interesse em padrões de qualidade.
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