O presidente do STF, ministro Edson Fachin, reconheceu que o Judiciário vive uma crise que precisa ser reconhecida e enfrentada com responsabilidade. A afirmação foi feita durante uma palestra realizada na sexta-feira, 17, na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. Fachin ressaltou a necessidade de uma reflexão coletiva diante dos desafios atuais.
Segundo ele, ignorar a complexidade do momento pode reproduzir erros do passado, gerando soluções inadequadas para problemas novos. O tom foi de alerta e oportunidade para fortalecer a atuação institucional sem abrir espaço para improvisos.
O presidente destacou que o Judiciário não deve extrapolar suas funções constitucionais nem ocupar papéis de outros Poderes. Para Fachin, manter as competências claras é essencial para o equilíbrio entre os poderes, especialmente no âmbito dos julgamentos. A ideia central é preservar o papel do Judiciário dentro de seus limites institucionais.
Limites na atuação
O STF deve atuar apenas no julgamento, sem interferir em investigações ou ações acusatórias. Fachin reforçou que o Judiciário não substitui a polícia nem outras instituições, atuando apenas dentro do que cabe a ele. A mensagem é de atuação técnica, consciente e restrita ao que determina a Constituição.
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