A Justiça suspendeu a entrada de presos por mandado no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional da Comarca de Porto Alegre. A decisão vale desde esta quinta-feira (17), às 13h53, e permanece até que custodiados com mais de 15 dias no local sejam transferidos. A medida busca reorganizar o fluxo na unidade, que enfrenta sobrecarga.
Ficam mantidas apenas as entradas em casos de flagrante delito. Além disso, as audiências de custódia ligadas a mandados de prisão e recapturas passaram a ocorrer por videoconferência, com prioridade para casos de flagrante.
Novas regras de entrada e audiências
A suspensão do recebimento de presos por mandado visa dar celeridade aos procedimentos considerados mais urgentes. A mudança altera o funcionamento interno do núcleo e o tempo de permanência de detidos na unidade.
Possíveis impactos no sistema
Especialistas apontam que a medida pode impactar outras etapas do sistema, especialmente nas delegacias. Sem entrada de mandados, detidos podem permanecer mais tempo em custódia policial, o que pode agravar a superlotação nesses espaços.
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