Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em Barcelona, durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha com o presidente espanhol Pedro Sánchez, que defende uma regulação mais rígida das bets, com foco na publicidade. O objetivo é reduzir impactos das apostas no consumo.
O presidente destacou que o Brasil é historicamente contrário aos jogos de azar e ao consumo excessivo de apostas via dispositivos móveis. Segundo ele, a popularização de cassinos digitais representa desafio para a sociedade e para as finanças familiares.
O governo federal prepara regras mais duras para as casas de apostas, com restrições de propaganda e medidas para reduzir o endividamento. Também deverá prever a proibição temporária de acesso a plataformas para quem aderir a um programa de renegociação de dívidas, a ser anunciado em breve.
Medidas propostas
- Limites e restrições à publicidade de plataformas de apostas.
- Acesso às plataformas restringido para participantes de programa de renegociação de dívidas.
- Ações para reduzir o endividamento relacionado a bets no Brasil.
O pacote regulatório é aguardado para as próximas semanas, com foco em evitar gastos excessivos e ampliar a proteção aos consumidores. A agenda integra o giro brasileiro de Lula pela Europa, que segue com visitas a outros países do continente.
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