O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira que espera levar a PEC que encerra a escala 6×1 para votação no plenário ainda neste semestre. A CCJ deve concluir a análise até a próxima quarta-feira (22), para em seguida seguir para uma comissão especial e, por fim, voltar ao plenário.
Motta informou que a prioridade é aprovar matérias importantes até o recesso de meio do ano, incluindo a PEC 6×1, o projeto de regulamentação da inteligência artificial e a nova lei de minerais críticos. O objetivo é que haja tempo suficiente para debates antes das eleições de outubro.
O presidente reiterou que a tramitação deve ocorrer por meio de PEC, não por projeto de lei, por questões de legalidade e por manter a discussão mais aprofundada. Ele destacou que há necessidade de ouvir entidades da indústria, sindicatos e empregadores para chegar a uma proposta equilibrada.
Avanço do trâmite e próximos passos
Motta ressalta que a relação com a classe trabalhadora é central, sem pressa excessiva para evitar impactos econômicos. O relator da CCJ já apresentou parecer favorável, segundo ele, e a criação de uma comissão especial ocorre imediatamente após a aprovação na CCJ.
A partir da comissão especial, o tema receberá debate mais aprofundado antes de ir ao plenário. O presidente reforçou que, no plenário, o texto exigirá quórum qualificado para aprovação e que o objetivo é trazer ganhos para a classe trabalhadora com a redução da jornada.
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