O Senado aprovou o PL que criminaliza a misoginia, prevendo prisão de 2 a 5 anos para quem praticar injúrias contra mulheres. O texto integra a Lei do Racismo, com ampliação de punição no contexto de violência doméstica em dobro. O projeto segue para a Câmara.
Lula, por meio do PT, manifestou apoio ao PL proposto pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Flávio Bolsonaro votou a favor, mas solicitou aprimoramentos no texto. Zema é contrário, argumentando que a proposta atenta contra a liberdade de expressão. Caiado não respondeu.
O conteúdo define misoginia como qualquer atitude discriminatória que cause constrangimento, humilhação ou exposição indevida, dirigida a mulheres. A pena prevista varia entre 2 e 5 anos de prisão, com aplicação em dobro em casos de violência doméstica.
Em nota, o PT vê avanço no combate à violência de gênero e cita o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado por Lula em fevereiro. A narrativa pública também sinaliza que o tema tem correspondência com ações de políticas públicas de proteção.
Flávio Bolsonaro afirma que a temática merece aprimoramento técnico, embora tenha votado pela aprovação. Seu relatório aponta lacunas e sugere ajustes antes da avaliação na Câmara. O senador também cita a necessidade de equilíbrio entre segurança e liberdade de expressão.
Zema criticou a definição ampla de misoginia, classificando o texto como prejudicial à liberdade de expressão. O ex-governador sustenta que a lei não deve criminalizar opiniões, mesmo quando contrárias aos valores de combate à violência contra a mulher.
Caiado não forneceu posicionamento definitivo, alegando que a equipe está estruturando a pré-campanha. Em março, ele divulgou mensagens enfatizando mão firme contra agressores, mas ainda não comentou detalhes do PL. A imprensa solicitou novo retorno.
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