A reforma do Judiciário voltou a ocupar espaço na agenda política. A pressão por impeachment no STF tem influenciado propostas de mudança na corte, o que está repercutindo entre as correntes eleitorais.
Após a divulgação de uma minuta de reforma pelo PT, que será discutida no 8º Congresso do partido, o ministro Flavio Dino publicou um artigo com 15 pontos para uma reforma. O texto foi publicado no portal ICL Notícias.
Segundo a leitura de assessores, a proposta apresentada por Dino surge como referência para o debate interno, em meio a críticas a estruturas e controles do Judiciário. Fachin, presidente do STF, manifestou aprovação aos itens apresentados.
Contexto e reação
A discussão ocorre em meio a disputas entre ministros do STF e candidatos à Presidência. A iniciativa de Dino é vista como um contraponto ao código de ética, com foco em mudanças institucionais e de governança.
O PT deve levar o conteúdo ao 8º Congresso, marcado para esta sexta-feira, 24. A pauta promete acirrar o diálogo sobre limites, competências e mecanismos de transparência no Judiciário.
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