O juiz da Justiça Militar do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público contra 10 policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Eles viraram réus por violação de domicílio qualificada durante operação no Complexo da Maré, em Nova Holanda, no dia 10 de janeiro de 2025.
Segundo a acusação, os agentes invadiram residências fora das hipóteses legais, sem autorização dos moradores, durante ação conjunta da Coordenadoria de Operações Especiais (COE). Houve uso de força para abrir portas e, em alguns casos, utilização de chaves tipo miche.
Relatos detalham que parte das ações ocorreu em horários diferentes da madrugada à manhã, com moradores ausentes ou surpreendidos durante as buscas. Em algumas situações, casas foram ocupadas pelos policiais por certo tempo, sem consentimento dos proprietários.
Processo e perspectivas
A decisão aponta indícios suficientes de autoria e materialidade para o começo da ação penal, com base em depoimentos e imagens de câmeras corporais dos próprios agentes. A denúncia descreve a conduta individual de cada acusado, segundo o entendimento do juiz.
A pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos, com possibilidade de aumento caso haja violência durante as invasões.
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