O plenário do Supremo Tribunal Federal condenou Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral. O julgamento ocorreu no contexto do pleno, com a recente definição de votos a favor da condenação. A pena prevista é de um ano de detenção, que pode ser cumprida em regime aberto.
A defesa de Eduardo sustentou a inexistência de dolo ou dano à honra. Tabata Amaral apresentou provas de que as publicações feriram sua imagem. A investigação apontou que o conteúdo divulgado teve finalidade específica de denegrir a reputação da deputada.
O julgamento está sendo realizado em sessão virtual. Moraes, relator, votou pela condenação, acompanhando Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro manteve a acusação de difamação praticada pela internet, destacando o uso de conteúdos manipulados para atingir a honra da vítima.
O episódio remonta a outubro de 2021, quando Eduardo Bolsonaro publicou montagem associando Tabata a favorecimentos a um empresário. Tabata comprovou que o empresário não financiou sua campanha, e Eduardo assumiu a autoria dos conteúdos.
Segundo Moraes, ficou configurada a difamação por meio ardil, com dolo para prejudicar a honra da deputada. Durante a dosimetria, foram consideradas agravantes pela vítima ser funcionária pública e pelo crime ter ocorrido via redes sociais.
O tribunal mantém a possibilidade de manifestação de outros ministros até a conclusão do processo. A decisão pode ser objeto de eventual recurso, conforme o andamento do julgamento no plenário virtual.
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