O prefeito de Coromandel, Fernando Breno Valadares Vieira, afirmou nesta quarta-feira que os municípios estão sufocados e precisam de uma mudança estrutural no pacto federativo para ampliar autonomia e recursos locais.
Segundo Vieira, a distribuição de recursos no Brasil é desigual, prejudicando investimentos em saúde, educação e infraestrutura. Ele pediu uma revisão que valorize as cidades e permita maior capacidade de atuação.
Ele destacou que União e estados retêm grande parte do orçamento, enquanto os municípios ficam com uma fatia menor. A autonomia municipal, afirmou, é essencial para o desenvolvimento sustentável.
Proposta de mudança
O prefeito defende maior autonomia financeira, administrativa e legislativa para os municípios, além de uma redistribuição de recursos mais equilibrada. A ideia é tornar os municípios protagonistas do desenvolvimento.
A discussão sobre o pacto federativo ganhou força nos últimos anos, especialmente após a crise econômica e a pandemia de Covid-19. A leitura é de que há necessidade de ampliar a participação local na gestão de políticas públicas.
Vieira ressaltou que a mudança é urgente e que os municípios não devem ser apenas executores de políticas, mas agentes do desenvolvimento regional. O tema deve orientar debates públicos nas próximas semanas.
A vereação e representantes de diversas áreas devem participar de novos encontros para identificar caminhos práticos. A meta é fortalecer a atuação municipal dentro da federação brasileira.
Referência: Prefeitura de Coromandel.
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