Monique Medeiros, ré pela morte de Henry Borel, ingressou com um pedido de esclarecimentos no STF para contestar a ordem de prisão restabelecida pelo ministro Gilmar Mendes. A defesa busca entender os fundamentos técnicos usados para reverter a liberdade provisória.
O recurso anexado é um Embargo de Declaração apresentado neste sábado. A peça visa esclarecer omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais na decisão que restabeleceu a custódia, sem, porém, indicar a reforma do mérito.
A defesa sustenta que a soltura anterior, concedida em 23 de março de 2026, foi baseada no excesso de prazo injustificado para o julgamento. O debate ganhou força após o adiamento do Tribunal do Júri no Rio de Janeiro.
Contexto do procedimento
Gilmar Mendes acolheu reclamação constitucional movida por Leniel Borel, pai da vítima e assistente de acusação. O ministro considerou o adiamento uma manobra da defesa do corréu e ressaltou que o prazo deve observar razoabilidade e a complexidade do caso.
Mendes ainda alegou que a liberdade de Monique frustrou a eficácia de decisões anteriores da Corte que indicavam a prisão como imprescindível para a ordem pública. A decisão resultou na nova custódia da ré.
Monique Medeiros se entregou voluntariamente na 34ª DP (Bangu) e foi encaminhada ao Instituto Penal Talavera Bruce. Enquanto o STF analisa o recurso, o TJRJ remarcou o início do julgamento para o final de maio de 2026.
O outro réu, Jairinho (Jairo Souza Santos Júnior), permanece preso preventivamente no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8). As informações são referentes ao andamento do caso envolvendo a morte de Henry Borel.
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