Apesar de Flávio Dino apresentar uma proposta de reforma do Judiciário, Gilmar Mendes defendeu um pacto mais amplo, envolvendo os três poderes, para mudanças administrativas e legislativas. A ideia é promover mudanças sem que o Judiciário fique sozinho na pauta.
O decano do STF reconheceu a necessidade de revisar benefícios hoje concedidos a ministros e juízes, citando a limitação de penduricalhos como exemplo. Contudo, afirmou que outras áreas também demandam reformas para além do Judiciário.
Mendes afirmou ao Painel que o pacto deve ser costurado pelo presidente da República e pelo Congresso Nacional, para evitar que quando surgem problemas todos procurem o Supremo. A ideia é ampliar a governança institucional.
Dino propõe ações focadas em endurecer punições para corrupção entre magistrados, procuradores, advogados e servidores da Justiça, entre outros agentes. A proposta foi debatida em meio a críticas de que há temas com prioridade maior.
Colegas do STF elogiaram a proposta de Dino, mas destacaram que outras pautas, como agências reguladoras, também precisam ser tratadas. A interlocução entre Poderes é citada como necessária para avanços consistentes.
Internamente, a crise recente expôs fragilidades na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e reforçou o debate sobre regras de funcionamento de CPIs e mudanças na Lei do Impeachment. O tema continua sendo alvo de discussões no STF.
Edson Fachin, atual presidente da corte, é apontado como peça-chave para incentivar um novo pacto entre os Poderes. Embora tenha recebido ressalvas de colegas, Fachin tem defendido a inclusão de um código de conduta para ministros.
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