Reginaldo Lopes, deputado federal pelo PT de Minas Gerais, é autor de PECs que visam o fim da escala 6×1. Nesta quarta-feira, a CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade de duas propostas, abrindo caminho para a votação. A expectativa é de votação em maio, no primeiro e no segundo turnos, com previsão de apoio acima de 400 votos no plenário.
Lopes sustenta que a regra já existente na Constituição de 1988 permite redução de jornada por meio de acordo coletivo, e que 5×2 com 40 horas semanais é um marco. O objetivo é ampliar a produtividade ao retirar o peso da escala 6×1, segundo o parlamentar.
Questionado sobre custos, o deputado afirma que é preciso analisar estudos com base científica e que a transição deve priorizar ganhos de produtividade. Segundo ele, menos horas de trabalho podem elevar o cumprimento de prazos e a eficiência setorial.
Propostas em tramitação
O deputado afirma que pretende incorporar ao texto da PEC pontos do projeto enviado pelo governo Lula, como o limite de 40 horas semanais em escala 5×2. O objetivo é alinhar as medidas para impactos econômicos e sociais.
Lopes lembra que o texto governamental representa um caminho mais adequado à realidade brasileira atual, dadas as consequências econômicas e políticas da redução de jornada. A ideia é unir propostas para uma transição mais eficiente.
Perspectivas e contexto econômico
A indústria já opera com carga horária próxima de 39,2 horas semanais em regime 5×2, segundo o parlamentar, o que, na prática, desmente cenários de mudanças disruptivas. Ainda assim, ele ressalta que estudos citados por entidades setoriais devem ser avaliados com cuidado.
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