O ministro Marco Buzzi, afastado do STJ, recebeu remuneração bruta de R$ 132 mil em fevereiro e R$ 127 mil em março, valores idênticos ao salário de janeiro, quando ainda estava em atividade. Os pagamentos constam do Portal da Transparência.
Mesmo afastado cautelarmente em 10 de fevereiro, Buzzi manteve subsídio mensal integral, hoje fixado em R$ 44.047,88. Nos contracheques de fevereiro e março há itens registrados como “indenizações” e “vantagens pessoais”.
Esses adicionais, segundo o CNJ, deveriam estar suspensos, pois o órgão determina a paralisação de verbas que não compõem o salário. O entendimento busca limitar benefícios durante investigações administrativas.
Após descontos obrigatórios, o salário líquido ficou em R$ 106 mil em fevereiro e R$ 100 mil em março. A diferença entre bruto e líquido acompanha as regras de previdência, IR e teto constitucional.
Em 14 de abril, o STJ instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar denúncias de importunação sexual contra o ministro. A apuração pode resultar em penalidades, incluindo aposentadoria compulsória.
Buzzi está proibido de usar gabinete, veículo oficial, equipe de assessores e acesso a sistemas internos desde fevereiro, bem como de exercer prerrogativas da função. As restrições visam manter a apuração independente.
O STJ informou que o PAD foi aberto em 14 de abril; neste mês, o ministro receberá apenas a parcela remuneratória correspondente aos vencimentos. O tribunal destacou que já havia impedimento de uso de estrutura funcional.
A defesa de Marco Buzzi não respondeu ao contato do portal Metrópoles até o fechamento desta edição. O espaço permanece aberto para manifestação.
Entre na conversa da comunidade