O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta quinta-feira que pretende criar até sexta-feira a comissão especial para discutir a PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A expectativa é que o colegiado seja instalado já na próxima semana e passe a analisar o tema.
Segundo Motta, ainda não há definição sobre quem será o presidente e o relator da comissão. A escolha deverá ocorrer com apoio das lideranças partidárias, para que o trabalho de avaliação comece assim que os nomes forem confirmados. O objetivo é encaminhar uma proposta consolidada.
O governo não sinalizou nomes para a relatoria e não houve alinhamento sobre o projeto de lei enviado pela Executiva. A criação da comissão acontece após a CCJ ter aprovado a admissibilidade de duas PECs sobre a jornada de trabalho.
Próximos passos
A ideia é que o relator unifique os textos em um substitutivo, reunindo diferentes sugestões e definindo o formato final. A comissão terá 40 sessões para votar a matéria no plenário, com as emendas limitadas às 10 primeiras sessões.
O cenário mais provável entre parlamentares é a adoção da escala 5×2. Um dos autores de uma das propostas afirmou que pretende incorporar ao texto pontos do projeto do governo, incluindo o limite de 40 horas semanais.
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