PMs do DF recebem R$ 40 milhões em penduricalhos; coronel embolsa R$ 832 mil

Cem militares da reserva da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal receberam, em fevereiro, valores inflamados em seus contracheques por meio da licença-prêmio convertida em dinheiro. O montante total observado chega a cerca de 40 milhões de reais, com a maior parte originada justamente dessa licença. O governo do DF não se manifestou até o encerramento deste envio.

Entre os beneficiários, o coronel da reserva da PM Francisco Carlos de Sousa Bastos teve o maior ganho: 832 mil reais, quase 20 vezes o teto do DF e 18 vezes o teto dos ministros do STF. Demais valores elevados também se repetem entre coronéis, majores, tenentes e subtenentes, todos influenciados pela mesma modalidade de pagamento.

A licença-prêmio concede três meses de afastamento remunerado a cada cinco anos de serviço e, quando convertida em dinheiro, aumenta consideravelmente o holerite. O STF já determinou a extinção de parte dessas vantagens para a magistratura e o Ministério Público; no entanto, os efeitos para as forças de segurança do DF permanecem sob avaliação.

Detalhes dos valores

• Além de Bastos, aparecem vencimentos de Domingos Marcio Ferreira da Silva, coronel da reserva do Corpo de Bombeiros, com 721 mil reais; Elisson Fernandes de Castro, coronel da PM, com 718 mil; Emerson Almeida Cardoso, coronel da PM, com 667 mil; e João Antonio Menegassi Neto, coronel do Corpo de Bombeiros, com 659 mil.
• Os pagamentos acima de 100 mil reais envolvem 68 subtenentes, 11 primeiros-sargentos, 7 segundos-tenentes, 6 majores e outros coronéis, totalizando o montante estimado de 40 milhões de reais.
• Como a licença-prêmio é indenizável, não há incidência de imposto de renda nem contribuição previdenciária sobre esses valores.

Contexto e apuração

O Estadão pediu esclarecimentos à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros e ao Governo do DF sobre os pagamentos. As instituições foram avisadas de que o espaço permanece aberto para manifestação. A matéria reitera que o tema envolve remunerações infladas por um benefício antigo, cuja reforma tem sido debatida em fontes oficiais da Justiça.