Deputados do PSOL acionaram a Procuradoria-Geral da República para abrir uma investigação contra Ronaldo Caiado, pré-candidato à presidência pelo PSD, pela venda da mineradora Serra Verde para a empresa norte-americana USA Rare Earth. A denúncia foi apresentada na quarta-feira (22).
A representação sustenta que a venda da Serra Verde, detentora da única mina de terras raras em atividade no Brasil, viola princípios constitucionais como soberania nacional e pacto federativo. O foco é a possível nulidade de atos relacionados à negociação.
Os parlamentares assinantes são Sâmia Bomfim, Glauber Braga e Fernanda Melchionna. Eles reivindicam a anulação de acordos, pagamentos e contratos envolvendo a transação.
A USA Rare Earth anunciou a compra por cerca de US$ 2,8 bilhões na segunda-feira (20). A operação ainda depende de aprovações regulatórias e deve se concretizar até o fim do terceiro trimestre deste ano.
Os denunciantes apontam ainda a possibilidade de invasão de competências da União em temas como mineração e relações internacionais, sugerindo eventual ajuizamento de ações no STF para declarar a nulidade dos atos.
A transação envolve a Serra Verde, detentora da única mina de terras raras em funcionamento no país, localizada em Goiás. A negociação é objeto de escrutínio por autoridades federais e regulatórias.
Até o momento, Caiado não se pronunciou publicamente sobre o assunto. A PGR poderá solicitar informações adicionais ou arquivar a questão conforme avaliação institucional.
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