Especialistas discutem prevenção a sanções dos EUA por crime organizado

Especialistas debatem a prevenção a sanções dos EUA por crime organizado

O encontro em São Paulo reuniu sócios do Demarest Advogados e do Jones Day para discutir a possível classificação de facções brasileiras como FTOs, organizações terroristas estrangeiras. O tema implica mudanças em due diligence, contratos e resposta a alertas.

A análise parte da ideia de que o crime organizado envolve setores formais, com estruturas de aparente legalidade. O debate considera que sanções poderiam alcançar empresas com operações fora dos EUA, se houver relação com grupos ligados a facções.

Os especialistas destacaram a necessidade de estratégias de logística mais cautelosas e de investigações internas sobre parceiros, terceirizados e distribuidores. O objetivo é reduzir riscos de punições em eventual enquadramento pelas autoridades americanas.

O que é FTO e por que importa para empresas

A designação de FTO é decisão do Departamento de Estado, com consulta ao DOJ e ao Tesouro, sem participação do país afetado. Para virar FTO, a organização precisa ser estrangeira, envolver terrorismo e representar ameaça aos EUA.

O impacto para o mundo corporativo vai além da reputação. O conceito de apoio material pode justificar responsabilização criminal de empresas, com base na legislação de combate ao terrorismo dos EUA.

A discussão enfatiza que até apoio mínimo pode gerar sanções, por exemplo, ao vender bens ou prestar serviços a uma entidade ligada a facções. A ênfase passa a ser com quem a empresa se relaciona, incluindo parceiros formais.

Medidas para reduzir a exposição a sanções

Entre as recomendações, estão mapear riscos por setor e geografia, priorizando operações sensíveis, como logística e distribuição. Due diligence mais profunda em parceiros críticos é apontada como essencial.

Procedimentos de investigação por camadas devem alcançar controladores e beneficiários finais para evitar vínculos indiretos com facções. Monitorar imprensa e investigações ajuda a reavaliar relações quando surgem sinais.

Contratos devem incluir cláusulas que vedem pagamentos a grupos suspeitos, com auditoria, certificações e rescisão por violação. Treinamentos para jurídico, compliance e operações ajudam a padronizar o conceito de apoio material.

A adoção de protocolos rápidos é destacada: ao identificar indícios relevantes, a empresa precisa agir com rapidez para suspender ou ajustar relações, para evitar impactos maiores em caso de sanção.